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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa
A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação cível. Direito do consumidor.
Indenização por danos morais e materiais. Fornecedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:33
Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado
A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:57
TJ majora para R$ 20 mil danos morais por troca de plano de telefonia não autorizada
conduta de uma operadora de telefonia que a negativou por débitos inexistentes
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:00
Operadora de telefonia paga indenização por cobrança indevida
A Tim Nordeste S/A terá que pagar indenização por Danos Morais a uma empresa, então usuária dos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Telefonia.
Agravo retido: multa diária. Cumprimento da ordem. Valor. Redução.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:39
Claro terá que pagar indenização por má qualidade nos serviços e desvio produtivo do consumidor
Empresa vai pagar R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 2 mil correspondentes aos honorários advocatícios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:41
Empresa de telefonia indenizará por fatura com termo pejorativo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 15:20
Empresa de telefonia terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida
A empresa de telefonia terá ainda que indenizar a cliente pelos danos morais sofridos, uma vez que a inscreveu nos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:20
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.
A prestadora de serviços telefônicos deve adotar de medidas de segurança para evitar fraudes tais como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em princípio, não enseja o dever de indenizar. Existem casos, porém, em que tal conduta gera no contratante a dor moral passível de compensação através de indenização.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:10
Empresas de telefonia indenizam cliente
A indenização foi determinada com a importância de R$ 6 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:54
Empresa de turismo indeniza consumidor
Uma empresa de turismo terá que indenizar um bancário por danos morais em R$ 4 mil e por danos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:12
Empresa de telefonia é condenada por bloquear linha de cliente
A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar 10 mil reais por bloquear a linha telefônica de um cliente, que estava com suas contas em dia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:05
Consumidor. Telefonia. Cobranças indevidas. Restituição em dobro
Prescrição Decenal.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Sócios não respondem por dívida tributária da empresa. Há exceções.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00